Título: | A reforma do Poder judiciário |
Autor(es): | Rocha, Cármen Lúcia Antunes |
Data de publicação: | 1998 |
Resumo: | Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma. |
Assuntos: | Poder judiciário, competência, Brasil Poder judiciário, história, Brasil Poder judiciário, aspectos constitucionais, Brasil Reforma judiciária, Brasil Função jurisdicional, Brasil Separação de poderes, Brasil Descentralização administrativa, Brasil Democracia, Brasil Cidadania, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A reforma do Poder judiciário. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 13-39, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596>. Acesso em: 14 jan. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596 |
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