TítuloA reforma do Poder judiciário
Autor(es)Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Data de publicação1998
ResumoDiscute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma.
AssuntosPoder judiciário, competência, Brasil
Poder judiciário, história, Brasil
Poder judiciário, aspectos constitucionais, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Separação de poderes, Brasil
Descentralização administrativa, Brasil
Democracia, Brasil
Cidadania, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A reforma do Poder judiciário. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 13-39, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596>. Acesso em: 14 jan. 2010.
TipoArtigo
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