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dc.contributor.authorBulos, Uadi Lammêgo
dc.date.issued1999
dc.identifier.citationBULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas pétreas na Constituição de 1988. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 107-114, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612>. Acesso em: 19 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612
dc.descriptionTexto-base de comunicação proferida na Semana de Altos Estudos da Escola Nacional da Magistratura, em 31 de julho de 1998, Salvador-BA.pt_BR
dc.description.abstractDefine o termo cláusula pétrea e trata do conteúdo de tais cláusulas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Discute o caráter absoluto e o desempenho positivo e negativo que delas podem resultar. Comenta o processo de reforma constitucional e os limites impostos a essa reforma.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectCláusula pétrea, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleCláusulas pétreas na Constituição de 1988pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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clausulas_petreas_constituicao.pdf285.67 kBPDFVisualizar
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