| Título: | Cláusulas pétreas na Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Bulos, Uadi Lammêgo |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Define o termo cláusula pétrea e trata do conteúdo de tais cláusulas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Discute o caráter absoluto e o desempenho positivo e negativo que delas podem resultar. Comenta o processo de reforma constitucional e os limites impostos a essa reforma. |
| Notas: | Texto-base de comunicação proferida na Semana de Altos Estudos da Escola Nacional da Magistratura, em 31 de julho de 1998, Salvador-BA. |
| Assuntos: | Cláusula pétrea, aspectos constitucionais, Brasil Reforma constitucional, Brasil |
| Fonte: | BULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas pétreas na Constituição de 1988. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 107-114, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612>. Acesso em: 19 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612 |
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