| Título: | Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão |
| Autor(es): | Bezerra, Ademar Mendes |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros. |
| Assuntos: | Reversão (direito administrativo), jurisprudência, Brasil Processo ex-officio, Brasil Funcionário público, aposentadoria, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria voluntária, Brasil Aposentadoria por invalidez, Brasil Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de justiça Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | BEZERRA, Ademar Mendes. Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 11-19, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692>. Acesso em: 20 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692 |
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