| Título: | Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico |
| Autor(es): | Garcia, Emerson |
| Data de publicação: | 06-2007 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal Princípio da dignidade da pessoa humana Direito natural Direito positivo Norma constitucional Direitos e garantias individuais, regime jurídico Direito público subjetivo Estado democrático de direito |
| Fonte: | GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 137-163, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721>. Acesso em: 21 jan. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 28, p. 271-300, 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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