TítuloA distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Autor(es)Godinho, Robson Renault
Data de publicação06-2007
ResumoFaz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade.
AssuntosÔnus da prova, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Ônus da prova, distribuição, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Eficácia, Brasil
Prova, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Processo civil, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Litígio, Brasil
FonteDe Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 384-407, jan./jun. 2007.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 263-284, 2007.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26760
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