| Título: | A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Godinho, Robson Renault |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade. |
| Assuntos: | Ônus da prova Acesso à justiça Inversão do ônus da prova Ônus da prova, distribuição Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais Eficácia Prova Tutela jurisdicional Processo civil Coisa julgada Princípio constitucional Ordenamento jurídico Litígio |
| Fonte: | De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 384-407, jan./jun. 2007. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 263-284, 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26760 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| distribuicao_onus_prova_perspectiva.pdf | 598.67 kB | Visualizar |
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