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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Frederico Wildson da Silva
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationDANTAS, Frederico Wildson da Silva. O princípio constitucional da inafastabilidade: estudo com enfoque no ativismo judicial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 83-113, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878>. Acesso em: 27 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878
dc.description.abstractTrata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder político, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização política, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1824)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1934)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1937)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1946)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1967)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectInteresse transindividual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos metaindividuais
dc.subject.otherDireitos transindividuais
dc.subject.otherInteresse coletivo lato sensu
dc.subject.otherInteresse metaindividual
dc.subject.otherInteresse supra-individual
dc.subject.otherInteresse transpessoal
dc.subject.otherDireito político do cidadão
dc.subject.otherAtivismo judiciário
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário
dc.subject.otherProtagonismo judicial
dc.subject.otherPoder (Ciências Sociais)
dc.titleO princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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principio_constitucional_inafastabilidade_estudo.pdf18.45 MBPDFVisualizar

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