| Título: | O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial |
| Autor(es): | Dantas, Frederico Wildson da Silva |
| Data de publicação: | 03-2008 |
| Resumo: | Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo. |
| Assuntos: | Princípio constitucional, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Ativismo judicial, Brasil Acesso à justiça, Brasil Poder político, Brasil Direitos políticos, Brasil Organização política, Brasil Brasil. [Constituição (1824)] Brasil. [Constituição (1934)] Brasil. [Constituição (1937)] Brasil. [Constituição (1946)] Brasil. [Constituição (1967)] Brasil. [Constituição (1988)] Interesse transindividual, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Fonte: | DANTAS, Frederico Wildson da Silva. O princípio constitucional da inafastabilidade: estudo com enfoque no ativismo judicial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 83-113, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878>. Acesso em: 27 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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