Título: | A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares |
Autor(es): | Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de |
Data de publicação: | 03-2002 |
Resumo: | Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamentais para que a busca da efetividade não prejudique o contraditório e a ampla defesa e, por outro lado, para que a supervalorização desses dois últimos não prejudique a efetividade da concretização do acesso à justiça. |
Assuntos: | Acesso à justiça, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Devido processo legal, Brasil Contraditório, Brasil Direito de defesa, Brasil Processo cautelar, Brasil Medida cautelar, Brasil |
Fonte: | ALBUQUERQUE, Bruna Maria Jacques Freire de. A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa: conciliação dos princípios nas ações cautelares. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 235-277, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206>. Acesso em: 11 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206 |
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