TítuloA efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares
Autor(es)Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de
Data de publicação03-2002
ResumoTem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamentais para que a busca da efetividade não prejudique o contraditório e a ampla defesa e, por outro lado, para que a supervalorização desses dois últimos não prejudique a efetividade da concretização do acesso à justiça.
AssuntosAcesso à justiça, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Contraditório, Brasil
Direito de defesa, Brasil
Processo cautelar, Brasil
Medida cautelar, Brasil
FonteALBUQUERQUE, Bruna Maria Jacques Freire de. A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa: conciliação dos princípios nas ações cautelares. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 235-277, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206>. Acesso em: 11 fev. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27206
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