Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Garcia, Emerson | |
dc.date.issued | 2008-06 | |
dc.identifier.citation | GARCIA, Emerson. Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais. De jure: revista juridíca do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10 p. 50-88, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27222>. Acesso em: 4 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27222 | |
dc.description.abstract | Examina o princípio da separação dos poderes, delimitando o papel do Poder Judiciário na concreção dos direitos sociais no contexto de uma sociedade alicerçada na ordem democrática e na dignidade da pessoa humana. Apresenta como pressupostos a distinção entre atos administrativos e atos de governo e a exigência positiva de acionar a atuação do Estado na salvaguarda dos direitos a partir dos contornos da realidade concreta. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Democracia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Presidente da República, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Administração judiciária | |
dc.subject.other | Gestão da justiça | |
dc.subject.other | Morosidade da justiça | |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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principio_separacao_poderes_orgaos.pdf | 1.94 MB | Visualizar |
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