TítuloDiagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
Autor(es)Clementino, Marco Bruno Miranda
AssuntosLegislação tributária, jurisprudência
Política econômica
Sistema judiciário, crítica
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação
Data de publicação2007
2006
EditoraEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
FonteRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007.
Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 4, n. 3 (2), p. 283- 320, jul./dez. 2006.
ResumoAnalisa a imprevisibilidade do judiciário em matéria tributária e avalia seus reflexos na economia e na política. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao papel do judiciário no direito do Brasil, Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos e Itália. Estuda a ligação entre o judiciário e a economia a partir das óticas sociais e da metodologia do direito. Debate a prática judicial brasileira embasada na teoria de Hans Kelsen.
NotasPublicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil = Diagnosis of the jurisprudential instability in the subject of taxes in Brazil
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27255
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