| Título: | A propriedade aparente no Código civil de 2002 |
| Autor(es): | Rosenvald, Nelson |
| Data de publicação: | 06-2006 |
| Resumo: | Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais. |
| Assuntos: | Propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil Bens, Brasil Patrimônio, Brasil Posse, Brasil Direito civil, Brasil Direitos reais, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | ROSENVALD, Nelson. A propriedade aparente no Código civil de 2002. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 303-313, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256>. Acesso em: 17 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256 |
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