Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Gonçalves, Samuel Alvarenga | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.identifier.citation | GONÇALVES, Samuel Alvarenga. Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva: início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória. De Jure: revista jurídica do Ministério Público doo Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 283-292, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27349>. Acesso em: 25 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27349 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta jurisprudência enfocando a polêmica que se observa acerca do início do prazo para ajuizamento de ação rescisória em face de sentenças que foram apenas parcialmente impugnadas. Demonstra como a doutrina e a jurisprudência, notadamente a do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, visualizam essa matéria. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prazo (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.title | Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
capitulos_sentenca_formacao_chamada.pdf | 542.52 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: