| Título: | A jurisprudência federal e a voz da cidadania |
| Autor(es): | Freire, Alexandre Costa de Luna |
| Data de publicação: | 04-2005 |
| Resumo: | Apresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada |
| Assuntos: | Justiça federal, Brasil Habeas data, jurisprudência, Brasil Acesso à educação, jurisprudência, Brasil Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil Concurso público, jurisprudência, Brasil Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil Seguridade social, jurisprudência, Brasil Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, jurisprudência, Brasil Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil Contraditório, jurisprudência, Brasil Direito de defesa, jurisprudência, Brasil Isenção tributária, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil |
| Fonte: | FREIRE, Alexandre Costa de Luna. A jurisprudência federal e a voz da cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 167-208, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351>. Acesso em: 4 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351 |
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