Título: | Ruptura Menorista |
Autor(es): | Souza, Jadir Cirqueira de |
Data de publicação: | 06-2006 |
Resumo: | Pondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. |
Assuntos: | Direitos da criança, Brasil Adolescente, proteção, Brasil Norma constitucional, Brasil Competência municipal, Brasil Conselho comunitário, competência, Brasil Assistência ao menor, Brasil Delinquente juvenil, Brasil Ministério público, competência, Brasil Direitos do menor, história, Brasil |
Fonte: | SOUZA, Jadir Cirqueira de. Ruptura Menorista. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 203-211, jan./ jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367>. Acesso em: 18 jan. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367 |
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