Título: | Ordem econômica e o Ministério Público |
Autor(es): | Grau, Eros Roberto |
Data de publicação: | 06-2006 |
Resumo: | Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem econômica. Discorre acerca da predominância da produção capitalista sobre o social e o papel do Estado em dar segurança às ações dos agentes econômicos. Investiga o papel das agências reguladoras com relação ao sistema de concorrência. Exemplifica e debate questões sobre a competência do judiciário nos assuntos de concorrência econômica, propondo mudanças no quadro vigente da defesa da concorrência. |
Notas: | Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes. |
Assuntos: | Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Capitalismo, Brasil Política econômica, Brasil Concorrência, Brasil Livre concorrência, Brasil Bem-estar social, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil Ministério público, competência, Brasil |
Fonte: | GRAU, Eros Roberto. Ordem econômica e o Ministério Público. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 133-141, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389>. Acesso em: 18 jan. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389 |
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