| Título: | Direitos fundamentais e pré-condições da democracia |
| Autor(es): | Santos, Gustavo Ferreira |
| Data de publicação: | 08-2007 |
| Resumo: | Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Estado de direito, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Democracia, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Gustavo Ferreira. Direitos fundamentais e pré-condições da democracia. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 15, p. 151-157, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439>. Acesso em: 28 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439 |
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