| Título: | O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial |
| Autor(es): | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão parcial. |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 19-26, maio. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480>. Acesso em: 12 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480 |
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