| Título: | Revogação em Matéria Tributária |
| Autor(es): | Moussallem, Tárek Moysés |
| Data de publicação: | 2005 |
| Resumo: | O autor afirma inicialmente, suas premissas epistemológicas, falando da cultura, realidade, linguagem e lógica. Em seguida, passa para os pressupostos do direito, ingressando em tópicos decisivos da teoria geral, entre eles os problemas da interpretação, da incidência, aplicação e eficácia das regras jurídicas, depois dirige-se à temática da revogação e, especialmente, da revogação do direito tributário. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2 M933r Código de barras: STJ00063544 |
| Assuntos: | Revogação Matéria tributária Tributção Direito Tributário |
| Editora: | Noeses |
| Fonte: | MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. São Paulo: Noeses, 2005. 294 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2750 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Revogação_em_Matéria_Tributária.pdf | 43.32 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: