Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário

Abstract

O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidades dos contribuintes e do Poder Público – este como expressão das necessidades coletivas –, em face do atual momento histórico por que passa a sociedade como um todo. Esboça soluções que não só permitam a interpretação das leis tributárias, bem como a bancada de métodos hermenêuticos alternativos que permitam tornar real o equilíbrio entre Direito e Justiça.