Título: | Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário |
Autor(es): | Figueiredo, Lívia Regina de |
Data de publicação: | 06-1999 |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidades dos contribuintes e do Poder Público – este como expressão das necessidades coletivas –, em face do atual momento histórico por que passa a sociedade como um todo. Esboça soluções que não só permitam a interpretação das leis tributárias, bem como a bancada de métodos hermenêuticos alternativos que permitam tornar real o equilíbrio entre Direito e Justiça. |
Assuntos: | Direito tributário Hermenêutica |
Fonte: | FIGUEIREDO, Lívia Regina de. Novas perspectivas hermenêuticas no Direito Tributário. 1999. 152 f. Monografia (Especialização)-Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, jun. 1999. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2755 |
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