TítuloAs novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil
Autor(es)Sousa, Maria Augusta de Mesquita
Data de publicação2009
ResumoO presente trabalho tem como escopo nuclear fornecer subsídios teóricos, amparados pelos princípios constitucionais, pela visão doutrinária e jurisprudencial, que darão sustentação à temática do instituto da tutela antecipada, tema este de expressiva importância no contexto da efetividade da prestação jurisdicional. Para tratar da tutela antecipada, o presente trabalho restringe-se à abordagem evolutiva do instituto nos limites do artigo 273 do CPC, apresentando aspectos gerais, pressupostos e as modificações implementadas pela Lei 10.444/2002.
NotasMonografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição.
AssuntosTutela antecipada
Tutela jurisdicional
Tutela cautelar
Código de processo civil, Brasil
FonteSousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. BDJur, Brasília, DF, 9 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695>.
Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito, Estado e Constituição) – UNIPLAC.
TipoTCC/Especialização
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695
Arquivo TamanhoFormato 
Novas_Diretrizes_Maria Augusta.pdf275.41 kBPDFVisualizar