1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGodinho, Robson Renault-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationDe jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 393-412, jan./jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27697-
dc.description.abstractVersa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto do idoso (2003)]pt_BR
dc.subjectIdoso, direitos e deverespt_BR
dc.subjectMinistério público, competênciapt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]-
dc.subject.otherVelho-
dc.titleO Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressõespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
ministerio_publico_tutela_godinho.pdf905.14 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto