| Título: | Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade |
| Autor(es): | Silva, Adailson Lima e |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082261 342:347.9(81) S586a |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Ação declaratória incidental, Brasil Norma constitucional, Brasil |
| Editora: | Pillares |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27829 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Ação_Declaratória_Incidental.pdf | 3.16 MB | Visualizar |
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