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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCampos Júnior, Raimundo Alves de
dc.date.issued2002-03
dc.identifier.citationCAMPOS JÚNIOR, Raimundo Alves de. A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 189-219, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835>. Acesso em: 12 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835
dc.description.abstractExamina a Teoria dos Princípios e sua aplicabilidade na solução de conflitos entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleA teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambientept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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teoria_principios_solucao_conflito.pdf645.64 kBPDFVisualizar

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