Título: | A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente |
Autor(es): | Campos Júnior, Raimundo Alves de |
Data de publicação: | 03-2002 |
Resumo: | Examina a Teoria dos Princípios e sua aplicabilidade na solução de conflitos entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente. |
Assuntos: | Direito de propriedade, Brasil Propriedade, aspectos sociais, Brasil Proteção ambiental, Brasil Princípio constitucional, Brasil Função social da propriedade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
Fonte: | CAMPOS JÚNIOR, Raimundo Alves de. A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 189-219, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835>. Acesso em: 12 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835 |
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