Título: | O Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Ferreira, Pinto |
Data de publicação: | 1999 |
Resumo: | Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Tribunal superior, criação Assistência judiciária Recurso especial Tribunal superior, competência |
Fonte: | STJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999, p. 173-194. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27863 |
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