TítuloO Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Ferreira, Pinto
Data de publicação1999
ResumoApresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosTribunal superior, criação
Assistência judiciária
Recurso especial
Tribunal superior, competência
FonteSTJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999, p. 173-194.
TipoArtigo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27863
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