Título: | Prisão preventiva: um mal necessário |
Autor(es): | Cabral, Karina Melissa |
Data de publicação: | 16-05-2005 |
Resumo: | Trata do instituto da prisão preventiva que é uma subespécie de prisão cautelar que pode ser definida como prisão determinada antes do julgamento. A prisão preventiva tem por finalidade impedir que ocorram novos crimes por parte do indiciado ou acusado, garantindo assim, a ordem pública, evitando a violação ou grave ameaça da economia, ou seja, garantindo a ordem econômica, mantendo estável e regular a produção de provas, com a conveniência da instrução criminal e, finalmente, efetivando a aplicação da lei penal. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Prisão preventiva, Brasil Medida cautelar, Brasil |
Editora: | Consulex |
Fonte: | CABRAL, Karina Melissa. Prisão preventiva: um mal necessário. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, a. 19, n. 19, p. 3-5, 16 maio 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27920 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Prisão_Preventiva_Mal.pdf | 2.68 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: