TítuloDo prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Autor(es)Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Data de publicação12-2006
ResumoTrata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 211 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo.
AssuntosPrequestionamento, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Recurso especial, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]
FonteKOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 165-177, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27937>. Acesso em: 3 fev. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27937
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