Título: | Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo |
Autor(es): | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino |
Data de publicação: | 12-2006 |
Resumo: | Trata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 211 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo. |
Assuntos: | Prequestionamento, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] |
Fonte: | KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 165-177, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27937>. Acesso em: 3 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27937 |
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