1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Dilermando Gomes de-
dc.date.issued2009-03-
dc.identifier.citationALENCAR, Dilermando Gomes de. Possibilidade de inserção de cláusula de prorrogação nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica: interpretação sistemática da Lei nº 9.074/95. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jan./mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28041>. Acesso em: 29 mar. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28041-
dc.descriptionTrata-se de parecerpt_BR
dc.description.abstractTrata da natureza jurídica das cláusulas de prorrogação, das outorgas de concessão decorrentes da aplicação do artigo 27 da Lei nº 9.074/95 e da inserção de cláusulas de prorrogação nos contratos de concessão desverticalizados.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, aditivo, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, distribuição, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de fornecimento, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectTransmissão de energia, distribuição, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titlePossibilidade de inserção de cláusula de prorrogação nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica : interpretação sistemática da Lei nº 9.074/95pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
possibilidade_insercao_clausula_alencar.pdf144.85 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito