| Título: | A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir? |
| Autor(es): | Ramos, Adirson Antônio Glório de |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Discorre sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica, principalmente no âmbito dos delitos econômicos e ecológicos, tendo em vista a corrente romano-germânica e a dos países filiados ao Common Law. Apresenta um estudo comparado entre o direito na antiguidade (Babilônica, índia, Índia, direito hebreu, direito romano). Mostra o posicionamento dos glosadores, pós-glosadores, canonistas e direito mulçumano. Comenta aspectos da responsabilidade penal na França, Portugal e Brasil. |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal Responsabilidade penal, direito comparado |
| Fonte: | De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 161-185, jul./dez. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28051 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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