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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoraes Júnior, Walter Freitas de
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationMORAES JÚNIOR, Walter Freitas de. O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 323-365, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28091>. Acesso em: 23 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28091
dc.description.abstractDiscorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental. Apresenta breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao licenciamento ambiental no direito do Brasil, Estados Unidos e União Européia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, União Européiapt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleO papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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papel_ministerio_publico_acompanhamento.pdf939.23 kBPDFVisualizar

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