| Título: | O fim da culpa na separação judicial |
| Autor(es): | Alves, Leonardo Barreto Moreira |
| Data de publicação: | 12-2008 |
| Resumo: | Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916. |
| Assuntos: | Separação judicial, legislação, Brasil Separação judicial, aspectos constitucionais, Brasil Separação judicial, história, Brasil Divórcio, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Culpa, aspectos jurídicos, Brasil |
| Fonte: | ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O fim da culpa na separação judicial. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 240-275, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112>. Acesso em: 19 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112 |
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