| Título: | Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| Autor(es): | Araujo, Luiz Henrique Diniz |
| Data de publicação: | 12-2007 |
| Resumo: | Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Mandado de segurança, Brasil Execução (processo civil), Brasil |
| Fonte: | ARAUJO, Luiz Henrique Diniz. Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 16, p. 121-133, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179>. Acesso em: 27 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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