| Título: | Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural |
| Autor(es): | Aragão, Alexandre Santos de Schirato, Vitor Rhein |
| Data de publicação: | 04-2006 |
| Resumo: | Analisa a regulamentação da atividade de transporte de gás natural vigente, tanto no que concerne ao controle da entrada de agentes no mercado, quanto no que concerne à regulação de suas atividades, a partir de cada um dos instrumentos regulatórios existentes, a fim de verificar o pleno atendimento à ratio legis da nova legislação da indústria do petróleo. |
| Assuntos: | Gás natural, regulação, legislação, Brasil Gás natural, transporte, regulação, Brasil Indústria petrolífera, regulação, legislação, Brasil Concorrência, Brasil Agência reguladora, Brasil |
| Fonte: | ARAGÃO, Alexandre Santos de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477>. Acesso em: 11 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477 |
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