| Título: | Interpretação econômica do direito tributário : o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form) |
| Autor(es): | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes |
| Data de publicação: | 01-2010 |
| Resumo: | Trata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dimensão conceitual que marcará os limites que separam a forma do conteúdo. |
| Assuntos: | Direito tributário, Estados Unidos Isenção tributária, jurisprudência, Estados Unidos Benefício fiscal, jurisprudência, Estados Unidos |
| Fonte: | GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Interpretação econômica do direito tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form). Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan./fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561>. Acesso em: 5 abr. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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