| Título: | A superação da condição de empresa estatal dependente |
| Autor(es): | Sundfeld, Carlos Ari Souza, Rodrigo Pagani de |
| Data de publicação: | 10-2005 |
| Resumo: | Discorre sobre os requisitos e consequências da instituição de empresa estatal, apontando maneiras da empresa estatal prestadora de serviço público se tornar independente de subvenções do Tesouro. |
| Assuntos: | Empresa pública, controle, Brasil Despesa pública, Brasil Subvenção, Brasil Contrato de serviço, Brasil Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] |
| Fonte: | SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A superação da condição de empresa estatal dependente. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v.3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28577>. Acesso em: 28 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28577 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| superacao_condicao_empresa_sundfeld.pdf | 342.73 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: