| Título: | Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social |
| Autor(es): | Moreira, Egon Bockmann |
| Data de publicação: | 10-2006 |
| Resumo: | Trata de temas como a Constituição Econômica e a ideia primaz de função social, além de estudar a regulação pública da economia e a livre iniciativa. |
| Assuntos: | Livre iniciativa, aspectos constitucionais Função social da propriedade, aspectos constitucionais Direito econômico Ordem econômica e social, aspectos constitucionais |
| Fonte: | MOREIRA, Egon Bockmann. Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28583>. Acesso em: 10 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28583 |
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