Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Greco, Marco Aurélio | - |
dc.date.issued | 2004-05 | - |
dc.identifier.citation | GRECO, Marco Aurélio. ICMS : créditos acumulados por exportação : transferência a contribuinte do mesmo estado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 9, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28860>. Acesso em: 03 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28860 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre os créditos acumulados, que, mesmo quando estão devidamente comprovados e escriturados, sofrem os efeitos de algumas legislações estaduais que contêm regras que condicionam sua transferência a contribuintes situados no mesmo Estado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Crédito para exportação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuinte (pessoa física), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject | Crédito tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito fiscal | - |
dc.subject.other | Imposto de renda da pessoa física | - |
dc.title | ICMS : créditos acumulados por exportação : transferência a contribuinte do mesmo Estado | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_creditos_acumulados_greco.pdf | 148.78 kB | Visualizar |
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