| Título: | As majorações de alíquotas do IOF : decretos n. 6.339/2008 e n. 6.345/2008 |
| Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Apresenta as alterações de alíquotas do IOF. Verifica o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as pessoas jurídicas de seguros privados, capitalização e instituições financeiras. |
| Assuntos: | Imposto sobre operações financeiras (IOF), alteração, Brasil Impostos, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
| Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. As majorações de alíquotas do IOF: decretos n. 6.339/2008 e n. 6.345/2008. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28864>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28864 |
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