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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGrupenmacher, Betina Treiger
dc.date.issued2003-09
dc.identifier.citationGRUPENMACHER, Betina Treiger. A reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28904>. Acesso em: 5 dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28904
dc.description.abstractDiscute a relação entre o direito tributário e os direitos fundamentais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reforma_tributaria_afronta_grupenmacher.pdf143.17 kBPDFVisualizar

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