Título: | A reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentais |
Autor(es): | Grupenmacher, Betina Treiger |
Data de publicação: | 09-2003 |
Resumo: | Discute a relação entre o direito tributário e os direitos fundamentais. |
Assuntos: | Reforma tributária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, Brasil |
Fonte: | GRUPENMACHER, Betina Treiger. A reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28904>. Acesso em: 5 dez. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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