| Título: | Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Agra, Walber de Moura |
| Data de publicação: | 10-2008 |
| Resumo: | Versa sobre a força normativa da Constituição. Conceitua os direitos sociais e o direito à saúde, além de tratar da densidade suficiente e da reserva do possível. |
| Assuntos: | Direito à saúde, proteção, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil |
| Fonte: | AGRA, Walber de Moura. Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906>. Acesso em: 26 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| retrospectiva_protecao_direito_agra.pdf | 199.97 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: