Título: | Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar |
Autor(es): | Gemaque, Silvio César Arouck |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Estuda as prisões cautelares sob o enfoque do princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, aponta alguns aspectos, no universo de situações fáticas possíveis na aplicação das normas processuais penais, em que se vê a necessidade se estabilizar um tratamento processual que respeite o núcleo essencial do princípio constitucional. A partir da análise histórica e de algumas legislações estrangeiras ocidentais, verifica o conteúdo do princípio, erigido que está como norma fundamental na ordem jurídica brasileira. |
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Assuntos: | Prisão cautelar Prisão, direito comparado Direitos humanos comparado |
Editora: | RCS |
Fonte: | GEMAQUE, Sílvio Cézar Arouck. Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar. São Paulo: RCS, 2006. 193 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2893 |
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