TítuloDiploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social
Autor(es)Martins, Leonardo
Data de publicação07-2009
ResumoTrata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Jornalista, formação profissional, legislação, Brasil
Jornalismo, Brasil
Liberdade de imprensa, Brasil
Liberdade de expressão, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
FonteMARTINS, Leonardo. Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28975>. Acesso em: 3 dez. 2010.
TipoArtigo
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