TítuloDiploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social
Autor(es)Martins, Leonardo
Data de publicação2009
ResumoTrata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Jornalista, formação profissional, legislação
Jornalismo
Liberdade de imprensa
Liberdade de expressão
Controle da constitucionalidade
Direitos da personalidade
FonteRevista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28975
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