| Título: | Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia |
| Autor(es): | Morais, Carlos Blanco de |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Estuda a natureza, as funções, o estatuto e as competências das entidades reguladoras da economia portuguesa. |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, Portugal Agência reguladora, estatuto, Portugal Agência reguladora, natureza, Portugal |
| Fonte: | MORAIS, Carlos Blanco de. Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28983>. Acesso em: 17 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28983 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| natureza_funcoes_estatuto_morais.pdf | 169.83 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: