| Título: | O controle de constitucionalidade não interpretiva em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcional |
| Autor(es): | Perry, Michael J. |
| Data de publicação: | 04-2007 |
| Resumo: | Desenvolve uma justificação para o controle não interpretivista em situações envolvendo direitos humanos, incluindo os casos de liberdade de expressão e de igualdade. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Teoria do direito Direitos humanos |
| Fonte: | PERRY, Michael J. O controle de constitucionalidade não interpretiva em casos envolvendo direitos humanos: uma justificação funcional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28994>. Acesso em: 16 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28994 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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