| Título: | O direito fundamental ao discurso religioso : divulgação da fé, proselitismo e evangelização |
| Autor(es): | Tavares, André Ramos |
| Data de publicação: | 04-2009 |
| Resumo: | Define o conteúdo constitucional da liberdade religiosa e do direito ao discurso religioso, particularmente suas implicações na seara da liberdade de expressão religiosa. Aborda a lei n. 7.716 de 1989, bem como da criminalização de condutas relacionadas ao exercício da religião, em face da Constituição de 1988. |
| Assuntos: | Liberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasil Liberdade de expressão, aspectos constitucionais, Brasil Crença religiosa, aspectos constitucionais, Brasil Discriminação religiosa, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989] |
| Fonte: | TAVARES, André Ramos. O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2009. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29005>. Acesso em: 1 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29005 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_fundamental_discurso_religioso.pdf | 230.01 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: