| Título: | Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal |
| Autor(es): | Martins, Leonardo |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Estuda temas como a área de proteção das liberdades de status negativus, as intervenções nas liberdades desse tipo, pelo Estado e por particular (efeito horizontal mediato), e sua justificação constitucional, e a liberdade de consciência e crença como direitos de status positivus. |
| Assuntos: | Liberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasil Liberdade de consciência, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29043 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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