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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Leonardo-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29043-
dc.description.abstractEstuda temas como a área de proteção das liberdades de status negativus, as intervenções nas liberdades desse tipo, pelo Estado e por particular (efeito horizontal mediato), e sua justificação constitucional, e a liberdade de consciência e crença como direitos de status positivus.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectLiberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade de consciência, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherLiberdade de religião-
dc.subject.otherLiberdade religiosa-
dc.titleLiberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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